TRF2 - 5040357-93.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EDENIO ARAUJO LEAL

CPF *84.***.*29-53

RPE COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.171.479/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 18:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/07/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:25

    Juntado(a)

  • 01/07/2023 00:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 26/05/2023 01:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 25/05/2023 14:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/05/2023 16:52

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 14:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/05/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/05/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 10:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2023 10:44

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/04/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/04/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2023 19:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2023 13:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/03/2023 14:32

    Determinada a citação

  • 15/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 13:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2023 20:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2023 20:12

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 18:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/12/2022 14:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 21/10/2022 14:49

    Intimação por Edital

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040357-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RPE COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA EDITAL Nº 510008941119 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA RPE COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, PROCESSO Nº 50403579320224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RPE COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-82 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/9922-84, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.394,18 (na data do ajuizamento - 30/05/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 19/10/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

  • 19/10/2022 13:01

    Expedição de Edital - citação

  • 29/09/2022 14:49

    Determinada a citação

  • 29/09/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 14:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2022 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 20:26

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/08/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 20:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/08/2022 12:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 18:06

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 06/07/2022 14:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 28/06/2022 09:48

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/06/2022 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 04:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 11:44

    Determinada a citação

  • 31/05/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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