TRF2 - 5045927-60.2022.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 15:44
Baixa Definitiva
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08/01/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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01/12/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/11/2024 17:21
Expedição de ofício
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27/11/2024 16:19
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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13/11/2024 16:51
Baixa Definitiva
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11/11/2024 21:02
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
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08/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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16/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 15:07
Juntada de Petição
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30/09/2024 21:44
Intimação por Edital
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024
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30/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045927-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE EDITAL Nº 510014413627 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE, PROCESSO Nº 50459276020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO (A) GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE, CNPJ: 73.***.***/0001-86, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente seus dados bancários (CNPJ, banco, agência e conta) para transferência eletrônica do valor depositado na conta judicial vinculada a esta Execução Fiscal, como consta dos autos.
Fica também cientificado (a) que os dados informados deverão ser, única e exclusivamente, da parte Executada, tendo em vista que o depósito judicial tem como depositante a referida pessoa física, não sendo possível a transferência eletrônica em outro nome.
E como o(a) executado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.
E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, o conferi e assino. -
27/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 09:05
Expedição de Edital - intimação
-
24/09/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/09/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/09/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/09/2024 14:12
Julgado procedente o pedido
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23/09/2024 12:30
Juntada de Certidão
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23/09/2024 12:27
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/05/2023 19:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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12/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/05/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/05/2023 17:34
Determinada a intimação
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11/05/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/03/2023 12:18
Intimação por Edital
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2023
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2023
-
06/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045927-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE EDITAL Nº 510009754995 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE, PROCESSO Nº 50459276020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE, CNPJ: 73.***.***/0001-86, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 146055578 e 137636679, para crédito a favor da exequente de R$ 196.750,92, atualizado em 01/2023.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
03/03/2023 11:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
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02/03/2023 17:26
Expedição de Edital - intimação
-
01/03/2023 13:58
Juntado(a)
-
08/02/2023 12:01
Decisão interlocutória
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31/01/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2023 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/01/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/01/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 18:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/12/2022 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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16/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2022 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 14:49
Intimação por Edital
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022
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20/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045927-60.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE EDITAL Nº 510008942135 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE, PROCESSO Nº 50459276020224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GRUPO CULTURAL AFRO REGGAE, CNPJ: 73.***.***/0001-86 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 146055578 e 137636679, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 187.419,42 (na data do ajuizamento - 20/06/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
19/10/2022 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
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19/10/2022 13:01
Expedição de Edital - citação
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04/10/2022 14:38
Determinada a citação
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04/10/2022 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 15:59
Juntado(a)
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19/09/2022 19:46
Juntada de Certidão
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01/09/2022 16:29
Juntada de Certidão
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09/08/2022 16:43
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/08/2022 23:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2022 13:52
Juntada de Certidão
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30/06/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2022 09:36
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/06/2022 08:00:10)
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28/06/2022 09:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/06/2022 16:38
Determinada a citação
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21/06/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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