TRF2 - 5017524-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2023 09:33
Baixa Definitiva
-
09/06/2023 09:33
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
-
09/06/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/04/2023 21:25
Juntada de Petição
-
14/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 17:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017524-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
31/01/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/01/2023 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/12/2022 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/12/2022 09:44
Juntada de Petição
-
13/12/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 14:49
Juntada de Petição
-
01/12/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017524-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
31/03/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/03/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2022 16:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/03/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/03/2022 15:54
Juntada de Petição
-
08/03/2022 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2022 16:20:10)
-
08/03/2022 16:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/03/2022 16:20:10)
-
08/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 14:19
Negado seguimento a Recurso
-
07/02/2022 20:23
Juntada de Petição
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07/02/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/02/2022 07:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
04/02/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2021 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2021 22:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/12/2021 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2021 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/12/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 16:31
Juntada de Petição
-
14/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2021 16:38
Decisão interlocutória
-
10/12/2021 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
10/12/2021 15:57
Alterado o assunto processual
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09/12/2021 20:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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09/12/2021 20:33
Declarada incompetência
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09/12/2021 00:15
Juntada de Petição
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09/12/2021 00:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54, 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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