TRF2 - 5013485-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2022 11:50
Baixa Definitiva
-
13/12/2022 11:50
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
-
12/12/2022 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2022 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 10:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/11/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
08/11/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/11/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013485-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TERESINHA CORSEUIL GRANATO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
-
17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
14/10/2022 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 16:35
Intimado em Secretaria
-
10/10/2022 16:33
Juntado(a)
-
27/09/2022 17:59
Juntado(a)
-
26/09/2022 15:29
Expedição de ofício
-
23/09/2022 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/09/2022 12:26:03)
-
23/09/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/09/2022 12:15
Concedida a tutela provisória
-
22/09/2022 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002963-19.2022.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Laudecy Bastos Silvestre
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 09:40
Processo nº 5002963-19.2022.4.02.5112
Laudecy Bastos Silvestre
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 14:11
Processo nº 5011620-57.2022.4.02.0000
Dulci Iraci de Azeredo Fonseca
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 14:47
Processo nº 5012251-49.2021.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Felipe Teodoro de Souza
Advogado: Shirlei Aparecida da Silva Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 16:20
Processo nº 5012251-49.2021.4.02.5104
Felipe Teodoro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2021 16:48