10/02/2023 11:06

Baixa Definitiva
10/02/2023 11:05

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/12/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
07/12/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 15:01

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5011620-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: DULCI IRACI DE AZEREDO FONSECA ADVOGADO: MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ106606) ADVOGADO: RENATA CRISTINA DOURADO VAZ PEREIRA (OAB RJ154638) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:34

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 97
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/10/2022 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
10/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/10/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2022 14:44

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
16/08/2022 14:44

Despacho
15/08/2022 14:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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