TRF2 - 5012970-80.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

MARCELO MIRANDA FERREIRA JUNIOR

CPF *82.***.*70-45

Advogados

RAFAELA NUNES DO ESPIRITO SANTO

OAB: 034624/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/12/2022 12:06

    Baixa Definitiva

  • 25/12/2022 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 22/12/2022

  • 22/12/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 12/12/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 10:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 09/11/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/10/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5012970-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARCELO MIRANDA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: RAFAELA NUNES DO ESPIRITO SANTO (OAB ES034624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/10/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 17/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2022 16:47

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/09/2022 16:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2022 17:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50041584920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
25/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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