TRF2 - 5101023-94.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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27/10/2024 22:28
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/01/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 15:51
Recurso Especial Admitido
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24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
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15/08/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/08/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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29/05/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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29/05/2023 13:43
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/05/2023 16:56
Lavrada Certidão
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17/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB6TESP
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17/05/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB16
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17/05/2023 14:57
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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17/05/2023 14:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101023-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIMONE MACEDO DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2023 16:29
Juntada de Certidão
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24/04/2023 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/04/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
20/04/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/11/2022 16:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
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25/11/2022 13:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
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25/11/2022 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 16:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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21/11/2022 17:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/11/2022 17:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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14/11/2022 12:24
Lavrada Certidão
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27/10/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101023-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SIMONE MACEDO DE CASTRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB RJ197919) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
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17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
17/10/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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11/10/2022 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
27/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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