STJ - 5101023-94.2021.4.02.5101

25/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 25/10/2024

04/10/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876337/2024

04/10/2024 11:49

Protocolizada Petição 876337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 364787/2024 - AgInt nos EDcl no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364787 - AgInt nos EDcl no REsp 2120732 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SIMONE MACEDO DE CASTRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00364787/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120732/RJ

20/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364787/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120732/RJ

03/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764233/2024

03/09/2024 18:51

Protocolizada Petição 764233/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

23/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024 12:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 364787/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364787 - AgInt nos EDcl no REsp 2120732 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 364787/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

09/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 364787/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364787/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364787/2024

07/05/2024 16:38

Protocolizada Petição 364787/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 206842/2024 - EDcl

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0206842 - EDcl no REsp 2120732 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Embargos de Declaração de SIMONE MACEDO DE CASTRO Não-acolhidos

01/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 23/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 206842/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 376.

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 206842/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 206842/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

18/03/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206842/2024

18/03/2024 15:41

Protocolizada Petição 206842/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Não conhecido o recurso de SIMONE MACEDO DE CASTRO

23/02/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO