TRF2 - 5013948-28.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/01/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/01/2023 19:06
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00836036920184025101/RJ
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13/01/2023 07:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 22:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/01/2023 22:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2023 22:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
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30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 22:17
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013948-28.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PAULO CESAR NEPOMUCENO DOS REIS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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12/11/2020 13:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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12/11/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/11/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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11/11/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/11/2020 17:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2020 17:36
Juntada de Petição
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06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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30/10/2020 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2020 10:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2020 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/10/2020 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/10/2020 19:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/10/2020 19:24
Decisão interlocutória
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22/10/2020 23:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2020
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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