TRF2 - 5013287-49.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2023 12:55
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/07/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013287-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO INTERESSADO: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS II ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
17/05/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
26/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/04/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
19/04/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 12:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
19/04/2023 12:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/04/2023 12:09
Juntada de Petição
-
14/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/04/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013287-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO(A): VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO INTERESSADO: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS II ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
06/02/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/12/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
05/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2022 14:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/12/2022 14:43
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2022 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 17:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/10/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013287-49.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: ARCO INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA INTERESSADO: EDIFICA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO: VIRGINIA CAMPOS VALADARES GONTIJO INTERESSADO: RESIDENCIAL PARQUE DOS CAVALEIROS II ADVOGADO: BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA ADVOGADO: VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2020 21:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
04/11/2020 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2020 21:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/10/2020 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/10/2020 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
20/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
-
08/10/2020 12:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 11:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2020 11:34
Determinada a intimação
-
07/10/2020 18:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 178 do processo originário.Número: 50072622020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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