19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087240-35.2021.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 17/09/2025 - Juntada de certidão
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
17/09/2025 11:37

Juntada de Certidão
17/09/2025 11:13

Juntada de Petição
31/01/2024 16:31

Baixa Definitiva
31/01/2024 16:31

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/01/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/01/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2024 14:55

Conclusos para julgamento
03/01/2024 15:40

Juntada de Petição
05/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 13:38

Decisão interlocutória
13/11/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 13:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/11/2023 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50872403520214025101
16/02/2022 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
16/02/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/01/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/12/2021 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/12/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/12/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/11/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/11/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2021 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2021 20:02

Conclusos para julgamento
12/11/2021 19:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2021 19:04:01)
12/11/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/11/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/11/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 09:18

Conclusos para julgamento
30/10/2021 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/10/2021 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/10/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2021 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2021 09:29

Concedida a Segurança
20/10/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 15:58

Juntada de Petição
21/09/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/09/2021 08:28

Conclusos para julgamento
15/09/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2021 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2021 10:37

Juntada de Petição
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/08/2021 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 08:31

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2021 22:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 21:43

Juntada de Certidão
18/08/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2021 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 14:21

Determinada a intimação
12/08/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 10:36

Juntada de Certidão
11/08/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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