TRF2 - 5003519-50.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 35.917.970/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 04/08/2022 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101

  • 09/06/2022 19:33

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 09/06/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/06/2022 15:19

    Recurso Especial não admitido

  • 08/06/2022 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/06/2022 15:19

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 30/05/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2022 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 25/04/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 30/03/2022 10:58

    Juntada de Petição

  • 29/03/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2022 19:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 21/03/2022 18:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/03/2022 12:45

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 14:08

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003519-50.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/02/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 21/02/2022 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/02/2021 12:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/02/2021 09:47

    Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB4TESP

  • 16/02/2021 09:43

    Remessa interna - Devolvido ao Relator pelo Revisor - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2021 09:43

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 04/02/2021 16:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/02/2021 16:14

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/02/2021 16:14

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 06/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2020 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2020 18:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2020 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2020 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/09/2020 13:10

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2020 13:09

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 22/08/2020 10:41

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2020 10:37

    Lavrada Certidão

  • 20/08/2020 15:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/08/2020 19:10

    Juntada de Petição

  • 19/08/2020 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2020 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2020 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2020 15:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/07/2020 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2020 14:45

    Juntada de Petição

  • 13/07/2020 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2020 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/06/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/06/2020 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/06/2020 18:01

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2020 17:54

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 16/06/2020 16:01

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/06/2020 14:27

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 06/06/2020 02:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/06/2020 15:03

    Lavrada Certidão

  • 28/05/2020 13:19

    Lavrada Certidão

  • 28/05/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2020

  • 21/05/2020 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 19/05/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2020 15:24

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 53

  • 19/05/2020 07:13

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/04/2020 15:58

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/04/2020 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2020 20:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/04/2020 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/04/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/04/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/04/2020 13:01

    Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/04/2020 12:55

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 03/04/2020 14:03

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/04/2020 13:46

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 27/03/2020 14:25

    Lavrada Certidão

  • 19/03/2020 13:40

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2020 13:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 57

  • 09/03/2020 17:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/02/2020 17:05

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/02/2020 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2020 16:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/02/2020 13:51

    Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/02/2020 13:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 31/10/2019 12:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50066510420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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