TRF2 - 5096996-68.2021.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EDSON DE PAULA SANTOS

CPF *22.***.*51-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 15:20

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/05/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/05/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 19:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2024 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/03/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 18:25

    Determinada a intimação

  • 04/03/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/01/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/01/2024 17:32

    Expedição de ofício

  • 20/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/11/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 18:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/11/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096996-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EDSON DE PAULA SANTOS EDITAL Nº 510011060878 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50969966820214025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra EDSON DE PAULA SANTOS A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) EDSON DE PAULA SANTOS, CPF: *22.***.*51-15, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 14/08/2023 13:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/08/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023

  • 03/08/2023 14:24

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/08/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 18:13

    Despacho

  • 07/07/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:55

    Decisão interlocutória

  • 17/01/2023 09:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/01/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/01/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 12/01/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096996-68.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EDSON DE PAULA SANTOS EDITAL Nº 510008728724  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50969966820214025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra EDSON DE PAULA SANTOS A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDSON DE PAULA SANTOS, CPF: *22.***.*51-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 265 - Folha nº 195, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.083,82(um mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), em 03/09/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/09/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 24/10/2022 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022

  • 21/09/2022 18:44

    Expedição de Edital - citação

  • 20/09/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 13:54

    Determinada a citação

  • 19/09/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2022 07:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/03/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2022 02:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/01/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/01/2022 10:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 16/11/2021 19:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/11/2021 18:42

    Despacho

  • 16/11/2021 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/09/2021 18:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/09/2021 16:09

    Despacho

  • 15/09/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2021 12:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/09/2021 12:10

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2021 17:57

    Despacho

  • 06/09/2021 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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