TRF2 - 5002853-06.2020.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCEU BEZERRA DE PAIVA

CPF *34.***.*67-87

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

NATALIA CAETANO VIEIRA PINTO

CPF *96.***.*32-79

RONALDO ADRIANO DA SILVA

CPF *27.***.*82-10

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO

OAB: 112296/RJ

CPF *72.***.*22-01

TATIANA CHIARADIA

OAB: 113972/RJ

CPF *76.***.*89-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 16:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 18/06/2024 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

  • 17/06/2024 19:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/05/2023 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/05/2023 19:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 19:16

    Despacho

  • 05/05/2023 08:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/03/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/03/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/03/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 15:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/01/2023 19:11

    Juntada de Petição

  • 10/01/2023 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/01/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/11/2022 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 15:01

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5002853-06.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALCEU BEZERRA DE PAIVA (RÉU) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: NATALIA CAETANO VIEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) ADVOGADO: TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RONALDO ADRIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) ADVOGADO: TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/10/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 14/10/2022 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/09/2022 13:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/09/2022 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 07:43

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 14:23

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/09/2022 14:04

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/09/2022 14:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 09:11

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:30

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/09/2022 17:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/09/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 10:28

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/08/2022 18:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50018677620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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