TRF2 - 5006373-86.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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27/02/2023 11:46
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
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27/02/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/01/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2022 18:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/12/2022 16:30
Juntada de Petição
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30/11/2022 18:50
Juntada de Certidão
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30/11/2022 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 30/11/2022 16:17:44)
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30/11/2022 16:16
Retirado de pauta
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5006373-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
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25/11/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2022 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/11/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/11/2022 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 15:17
Despacho
-
21/11/2022 15:55
Juntada de Petição
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16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006373-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 13:00
Retirado de pauta
-
20/10/2022 13:59
Juntada de Petição
-
19/10/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006373-86.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: GIUSEPPE PECORARI MELOTTI (OAB RJ136165) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
05/04/2022 17:36
Juntada de Petição
-
17/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/03/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2022 15:29
Despacho
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08/03/2022 09:55
Distribuído por prevenção - Número: 50139653020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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