TRF2 - 5077412-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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04/06/2025 09:40
Recebidos os autos do STF
-
25/10/2022 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/10/2022 22:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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24/10/2022 22:33
Juntada de Certidão
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21/10/2022 11:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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20/10/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 17:55
Decisão interlocutória
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20/10/2022 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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24/08/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2022 11:15
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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16/08/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
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25/07/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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25/07/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/07/2022 20:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/07/2022 20:20
Recurso Especial não admitido
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04/06/2022 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2022 11:22
Juntada de Certidão
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04/06/2022 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/06/2022 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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03/06/2022 18:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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03/06/2022 16:03
Juntada de Petição
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03/06/2022 15:42
Juntada de Petição
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24/05/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2022 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
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23/05/2022 22:14
Juntada de Petição
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23/05/2022 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/05/2022 14:47
Juntada de Petição
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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26/04/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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26/04/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/04/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/04/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/04/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 18:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5077412-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ASSOCIACAO AS TEATRAIS (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: HENRIQUE PIVATO BORTALI (OAB SP408310) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO TONIETTE (OAB SP390593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/03/2022 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
18/03/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/02/2022 17:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
11/02/2022 17:08
Retirado de pauta
-
11/02/2022 16:01
Juntada de Petição
-
10/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
08/02/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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07/02/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/12/2021 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/12/2021 19:00
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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17/12/2021 19:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2021 18:48
Juntada de Petição
-
13/12/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2021 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/12/2021 17:17
Determinada a intimação
-
30/11/2021 08:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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30/11/2021 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/11/2021 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
13/11/2021 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2021 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/11/2021 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2021 14:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/10/2021 13:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/10/2021 18:03
Juntada de Petição
-
21/10/2021 18:03
Juntada de Petição
-
07/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2021<br>Data da sessão: <b>27/10/2021 13:00:00</b>
-
05/10/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2021 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
05/10/2021 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/10/2021 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2021 14:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
22/09/2021 14:46
Retirado de pauta
-
22/09/2021 14:17
Juntada de Petição
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21/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
18/09/2021 08:27
Juntada de Certidão
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17/09/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/09/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 107
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17/09/2021 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/08/2021 11:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
13/08/2021 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2021 16:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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06/07/2021 16:58
Vista ao MP
-
01/07/2021 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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