TRF2 - 5028417-77.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
22/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
13/11/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
13/11/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/11/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/11/2024 22:06
Juntada de Petição
-
05/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/10/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
24/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
27/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
27/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 97 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/09/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
02/09/2024 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
28/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 16:47
Juntada de Petição
-
26/08/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
26/08/2024 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
23/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
29/07/2024 12:50
Juntada de Petição
-
26/07/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
28/06/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
27/06/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 23:05
Juntada de Petição
-
22/05/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2023 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
-
16/05/2023 10:52
Juntada de Petição
-
15/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
26/04/2023 18:15
Juntada de Petição
-
26/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028417-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/02/2023 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
09/01/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/12/2022 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
07/12/2022 22:37
Juntada de Petição
-
06/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 11:41
Juntado(a)
-
05/12/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
-
21/11/2022 16:14
Sentença desconstituída - por maioria
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5028417-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SERRA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/01/2022 17:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/01/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/12/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 13:17
Distribuído por prevenção - Número: 50123163020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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