14/03/2025 12:38

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
07/02/2025 11:50

Juntada de Petição
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:16

Negado seguimento a Recurso Especial
23/01/2025 00:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/09/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2023 15:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/09/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/09/2023 12:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
05/09/2023 11:31

Juntada de Petição
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
13/07/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004615-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: EDINALVA EUNICE DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2023 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
15/06/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 99
14/06/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/04/2023 15:39

Retirado de pauta
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004615-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: EDINALVA EUNICE DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 186
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 16:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
29/11/2022 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/11/2022 15:33

Juntada de Petição
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 11:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP
11/11/2022 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 16:55

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
10/11/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
10/11/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004615-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: EDINALVA EUNICE DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 141
14/06/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022 12:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/05/2022 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/05/2022 16:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/05/2022 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
16/05/2022 17:02

Determinada a intimação
18/04/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
18/04/2022 14:54

Alterado o assunto processual
18/04/2022 14:27

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
18/04/2022 14:27

Declarada incompetência
14/04/2022 11:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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