TRF2 - 5044479-52.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GEBARA

CPF *07.***.*08-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/12/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/12/2023 23:23

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 23:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/10/2023 15:12

    Expedição de ofício

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 21:57

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 19:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044479-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GEBARA EDITAL Nº 510010628764 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50444795220224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ANTONIO GEBARA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ANTONIO GEBARA, CPF: *07.***.*08-00, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA  - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 15/06/2023 13:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 15/06/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023

  • 13/06/2023 22:55

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/06/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 15:35

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:14

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044479-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GEBARA EDITAL Nº 510008673334  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50444795220224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ANTONIO GEBARA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO GEBARA, CPF: *07.***.*08-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 4967600488202145, 4967600551202062, 4967600365201817 e 4967600569201769, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062106901808, 7062005409754, 7061803529236 e 7061700492682, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$647.314,43(seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e três centavos), em 14/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/09/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 24/10/2022 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022

  • 20/09/2022 13:53

    Expedição de Edital - citação

  • 16/09/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:21

    Despacho

  • 12/09/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 14:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 17:17

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2022 13:37

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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