TRF2 - 5001603-32.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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08/03/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
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08/03/2023 13:24
Lavrada Certidão
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/01/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/12/2022 00:14
Juntada de Petição
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05/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
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24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001603-32.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: THULLER PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/04/2021 10:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/04/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2021 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
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30/03/2021 08:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2021 18:06
Distribuído por prevenção - Número: 50056219420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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