TRF2 - 0057360-55.1999.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES PESSOA

CPF *51.***.*79-68

ARLINDO FELIX DA CONCEICAO

CPF *63.***.*10-15

ARLINDO TEIXEIRA

CPF *52.***.*40-04

DJALMA AZEVEDO DORES

CPF *52.***.*88-20

EPAMINONDAS QUEIROZ MANGUINHO

CPF *54.***.*39-20

JOSE ALVES RODRIGUES

CPF *78.***.*29-00

ONISSIS DIAS RIBEIRO

CPF *59.***.*56-72

RODOLFO DE SOUZA LEITE

WALDOMIRO DO CARMO

CPF *79.***.*47-04

EDSON DA SILVA

CPF *63.***.*89-72

SIZENANDO EUDAO FERREIRA

Advogados

DIMITRIUS VIANNA JUVER

OAB: 148384/RJ

CPF *88.***.*01-69

CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA

OAB: 085774/RJ

CPF *20.***.*66-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 11:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 30/03/2023 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/03/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 22:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0057360-55.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANTONIO ALVES PESSOA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIMITRIUS VIANNA JUVER (OAB RJ148384) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: WALDOMIRO DO CARMO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: RODOLFO DE SOUZA LEITE (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: ONISSIS DIAS RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: JOSE ALVES RODRIGUES (EMBARGADO) ADVOGADO: DIMITRIUS VIANNA JUVER (OAB RJ148384) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: EPAMINONDAS QUEIROZ MANGUINHO (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: DJALMA AZEVEDO DORES (EMBARGADO) ADVOGADO: DIMITRIUS VIANNA JUVER (OAB RJ148384) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: ARLINDO TEIXEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: DIMITRIUS VIANNA JUVER (OAB RJ148384) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: SIZENANDO EUDAO FERREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: ARLINDO FELIX DA CONCEICAO (EMBARGADO) ADVOGADO: DIMITRIUS VIANNA JUVER (OAB RJ148384) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) APELADO: EDSON DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (OAB RJ085774) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 13/09/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/09/2022 16:51

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 16:22

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 21/02/2022 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2022 16:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

  • 21/02/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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