14/12/2022 12:28

Baixa Definitiva
14/12/2022 12:28

Transitado em Julgado
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/11/2022 18:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000606-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA JOSE CARDOSO DE SOUZA AGRAVADO: FLAVIO CARDOZO DE SOUZA AGRAVADO: FERNANDO CARDOSO DE SOUZA AGRAVADO: FABIO CARDOSO DE SOUZA AGRAVADO: COMERCIO DE BEBIDAS ITAIPAVA LIMITADA AGRAVADO: AILTON MOLINO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 145
02/05/2022 15:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/04/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/04/2021 03:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021 13:35

Intimado em Secretaria
23/03/2021 13:35

Intimado em Secretaria
23/03/2021 13:35

Intimado em Secretaria
23/03/2021 13:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/03/2021 17:51

Intimado em Secretaria
16/03/2021 17:51

Intimado em Secretaria
16/03/2021 17:51

Intimado em Secretaria
16/03/2021 17:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/03/2021 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 16/03/2021 17:45:35)
09/02/2021 19:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2021 18:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2021 18:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2021 18:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2021 18:40

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
09/02/2021 18:35

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/02/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
02/02/2021 17:39

Determinada a intimação
01/02/2021 10:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
29/01/2021 17:39

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
26/01/2021 20:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018517-61.2021.4.02.5101

Uniao

Miriam Fatima Dobbin

Advogado: Leonardo Rocha de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5002381-95.2021.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Beatriz Lobo Goncalves Gomes

Advogado: Luiz Fernando Voss Chagas Lessa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5000294-83.2019.4.02.5116

Daniel das Chagas Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2020 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5002381-95.2021.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Pericles Santos Gomes

Advogado: Marco Magalhaes de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2021 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5003432-98.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Comaup de Ramos Comercio de Auto Pecas L...

Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo