25/06/2024 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
24/06/2024 22:11

Recebidos os autos do STJ
03/11/2023 08:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/10/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/10/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 14:28

Decisão interlocutória
28/09/2023 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:24

Juntada de Petição
03/08/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/07/2023 14:56

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/04/2023 15:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 19:27

Juntada de Petição
20/03/2023 19:21

Juntada de Petição
06/03/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5018517-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRIAM FATIMA DOBBIN (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ137467) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 104
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/12/2022 16:53

Juntada de Petição
13/12/2022 16:46

Juntada de Petição
29/11/2022 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
29/11/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/11/2022 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5018517-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRIAM FATIMA DOBBIN (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO ALVES COSTA (OAB RJ066653) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 126
17/10/2022 10:47

Juntada de Petição
14/10/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/10/2022 18:16

Juntada de Petição
06/10/2022 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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