STJ - 5018517-61.2021.4.02.5101

24/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 75322/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075322 - AgInt no AREsp 2493467 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MIRIAM FATIMA DOBBIN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00075322/2024 - AgInt no AREsp 2493467/RJ

07/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075322/2024 - AgInt no AREsp 2493467/RJ

16/04/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/04/2024 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 75322/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

09/02/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/02/2024 Petição Nº 75322/2024 -

08/02/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 75322/2024. Publicação prevista para 09/02/2024)

07/02/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75322/2024

07/02/2024 18:15

Protocolizada Petição 75322/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conheço do agravo de MIRIAM FATIMA DOBBIN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/11/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/11/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO