TRF2 - 5003432-98.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/09/2024 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
12/08/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/08/2024 15:29
Juntado(a)
-
02/08/2024 11:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/08/2024 10:41
Intimação por Edital
-
02/08/2024 10:41
Intimação por Edital
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
02/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
-
02/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003432-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EXECUTADO: DOLORES FARIA VIEIRA EDITAL Nº 510013882925 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e DOLORES FARIA VIEIRA, PROCESSO Nº 50034329820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-09, para tomar ciência da decisão de evento 80, que segue transcrita: "Defiro, com fundamento nos artigos 879, I, e 880, do Código de Processo Civil, a alienação por iniciativa particular do imóvel, objeto da matrícula nº 54.316-A, do 6º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, de propriedade da parte executada, Comaup de Ramos Comércio de Auto Peças Ltda. (CPF/CNPJ n°04.***.***/0001-09).
Para os fins do art. 880, § 1º, do CPC, fixo o prazo para alienação, forma de publicidade, preço mínimo, condições de pagamento e comissão de corretagem os apontados na petição do evento 78, salientando apenas que o preço mínimo para a alienação será o correspondente a 50% do valor que vier a constar do laudo de avaliação a ser lavrado por oficial de justiça em cumprimento à determinação do parágrafo seguinte.
Pelo exposto, dê-se ciência às partes, por 15 dias, da presente decisão, observando, oportunamente, o determinada no art. 889 do CPC/2015.
A intimação da empresa executada deverá ser realizada por EDITAL.
Não havendo manifestação que impeça a alienação nos termos do art. 879, I, do CPC, SUSPENDA-SE a presente Execução Fiscal pelo prazo apontado pela Exequente (360 dias), cabendo às partes informar imediatamente nos autos qualquer fato acerca da referida alienação.
Decorrido o prazo acima, sem manifestação, intime-se a exequente para que requeira o que entender cabível.
Prazo de 30 dias." E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
01/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024
-
31/07/2024 17:12
Expedição de Edital - intimação
-
31/07/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2024 15:48
Determinada a intimação
-
31/07/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/07/2024 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/07/2024 19:45
Juntado(a)
-
06/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 12:54
Intimação por Edital
-
13/05/2024 12:54
Intimação por Edital
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
-
13/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003432-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA EXECUTADO: DOLORES FARIA VIEIRA EDITAL Nº 510013188241 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA e DOLORES FARIA VIEIRA, PROCESSO Nº 50034329820224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-09 e DOLORES FARIA VIEIRA, CPF: *48.***.*53-91, para tomar ciência da penhora sobre o imóvel situado na Rua Operário Fortes, 43, LOJA B, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, matrícula 54.316-A, bem como da nomeação de Comaup de Ramos Comercio de Auto Peças Ltda. como depositária do imóvel, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7041901764049, para crédito a favor da exequente de R$ 941.780,01, atualizado em 01/2024.
Fica também cientificado de que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
10/05/2024 17:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 15:56
Expedição de Edital - intimação
-
10/05/2024 12:31
Despacho
-
09/05/2024 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2024 17:29
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 60
-
02/05/2024 00:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2024 09:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/04/2024 18:31
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 16:50
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/03/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2023 13:10
Juntado(a)
-
03/03/2023 14:15
Despacho
-
03/03/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:07
Decisão interlocutória
-
27/02/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 10:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2023 03:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/02/2023 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/01/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 19:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/12/2022 14:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/12/2022 20:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 15:02
Intimação por Edital
-
21/10/2022 15:02
Intimação por Edital
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/12/2022
-
20/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003432-98.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI EXECUTADO: DOLORES FARIA VIEIRA EDITAL Nº 510008942329 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI e DOLORES FARIA VIEIRA, PROCESSO Nº 50034329820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) COMAUP DE RAMOS COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI, CNPJ: 01.***.***/0001-09 e DOLORES FARIA VIEIRA, CPF: *48.***.*53-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7041901764049, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 821.510,89 (na data do ajuizamento - 24/01/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
19/10/2022 15:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022
-
19/10/2022 13:01
Expedição de Edital - citação
-
07/10/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2022 18:40
Determinada a citação
-
06/10/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 12:45
Juntado(a)
-
19/09/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/08/2022 09:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2022 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
12/08/2022 12:57
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
09/08/2022 13:15
Determinada a citação
-
09/08/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 11:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2022 21:14
Juntada de Petição
-
12/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2022 16:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/03/2022 20:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2022 07:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 10:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2022 18:52
Determinada a citação
-
24/01/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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