TRF2 - 5045997-77.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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25/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/07/2025 20:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50397534020194025101/RJ
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02/07/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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02/07/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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24/06/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:04
Expedição de ofício
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18/06/2025 23:39
Despacho
-
18/06/2025 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/05/2025 15:57
Expedição de ofício
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20/05/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/05/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/05/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/05/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 16:44
Determinada a intimação
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16/05/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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01/01/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2024 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/08/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 19:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50397534020194025101/RJ
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21/08/2024 20:51
Despacho
-
21/08/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/08/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/03/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/03/2024 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/03/2024 17:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039753-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
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06/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 16:20
Despacho
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04/03/2024 19:31
Juntada de Certidão
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04/03/2024 19:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 22:33
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50397534020194025101/RJ referente ao evento 305
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01/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/09/2023 19:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/09/2023 19:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/09/2023 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/05/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2023 13:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/05/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2023 19:40
Decisão interlocutória
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24/05/2023 15:43
Juntada de Petição
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03/04/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 12:40
Juntada de Certidão
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09/02/2023 12:40
Decisão interlocutória
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13/01/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/11/2022 14:54
Juntada de Petição
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
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25/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045997-77.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008673332 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50459977720224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 438231830, 476228310, 442022646, 456409785, 188653570, 188653562 e 438231848, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 476228310, 442022646, 456409785, 188653570, 188653562, 438231848 e 438231830, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$772.890,30(setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e trinta centavos), em 20/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/09/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
24/10/2022 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2022 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
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20/09/2022 13:53
Expedição de Edital - citação
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16/09/2022 19:05
Juntada de Certidão
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14/09/2022 15:25
Despacho
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14/09/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/09/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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22/08/2022 16:36
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 17:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/06/2022 14:18
Despacho
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21/06/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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