29/07/2025 19:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 678718/2025
29/07/2025 19:22

Protocolizada Petição 678718/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/07/2025
25/09/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
25/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
17/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
17/09/2024 14:18

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2120527)
13/09/2024 14:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2120527)
13/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
12/09/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 802107/2024
12/09/2024 19:41

Protocolizada Petição 802107/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/09/2024
22/08/2024 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 331960/2024 - EDcl
21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/08/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0331960 - EDcl no REsp 2120527 - Publicação prevista para 22/08/2024
19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GROUPE ADEO acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00331960/2024 - EDcl no REsp 2120527/RJ
07/08/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
02/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331960/2024 - EDcl no REsp 2120527/RJ
30/04/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
30/04/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341271/2024
30/04/2024 16:29

Protocolizada Petição 341271/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024
30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2024 Petição Nº 331960/2024 -
29/04/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
26/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331960/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)
26/04/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 331960/2024
26/04/2024 17:02

Protocolizada Petição 331960/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2024
19/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024
18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024
16/04/2024 17:39

Conhecido o recurso de D'LINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/04/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2024-AJC-3T)
05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024 15:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 246412/2024
03/04/2024 18:28

Protocolizada Petição 246412/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024
07/02/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
07/02/2024 15:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
01/02/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0000065-35.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GROUPE ADEO ADVOGADO: NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) ADVOGADO: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB SP133737) ADVOGADO: Pedro Paulo Machado Vilhena Neto (OAB SP246786) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: D'LINEA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: CARLOS PABST PRILLWITZ (OAB RJ108235) ADVOGADO: FABIANO DE BEM DA ROCHA (OAB RS043608) ADVOGADO: MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS (OAB RS043707) ADVOGADO: LISIANE LISBOA BARROS (OAB RS113805) ADVOGADO: ALINE SOUZA PERES (OAB RS087050) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

- • Arquivo

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