TRF2 - 5044440-55.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

LABORIS FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 03.860.313/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2023 09:26

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/10/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2023 16:39:51)

  • 18/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/07/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/06/2023 06:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 12:10

    Decisão interlocutória

  • 11/01/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044440-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORIS FARMACEUTICA LTDA EDITAL Nº 510008673331  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50444405520224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LABORIS FARMACEUTICA LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LABORIS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136983212202177, 8455034759201382, 1932120242320219, 10136116077201937, 10136116080201951 e 19321069100202016, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7022103075029, 7062106006795, 7062107674414, 7061900618167, 7021900361264 e 7062002018606, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$7.559.494,26(sete milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), em 14/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/09/2022.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 24/10/2022 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022

  • 20/09/2022 13:53

    Expedição de Edital - citação

  • 16/09/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:25

    Determinada a citação

  • 14/09/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/09/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 18:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 16:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/06/2022 13:30

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
21/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093276-30.2020.4.02.5101

Bianca de Oliveira da Silva

Uniao

Advogado: Luiz Carlos Ferrari Goncalves Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2021 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5092453-90.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Agente Fiscal - Municipio do Rio de Jane...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2020 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0014166-72.2017.4.02.5101

Rosinea Cortes Cordeiro

Uniao

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5027610-14.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Delicious Snack Comercio de Alimentos Ei...

Advogado: Flavio Henrique Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5040564-92.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Adilson Cunha

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 22:09

Exibir Processo