TRF2 - 5092453-90.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
03/03/2023 12:36
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2022 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 17:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092453-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: AGENTE FISCAL - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
09/09/2020 14:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
09/09/2020 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2020 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/09/2020 12:13
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/09/2020 20:50
Distribuído por prevenção - Número: 50021601720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064790-35.2020.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Rosanna Celia Vieira da Silva
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2020 10:42
Processo nº 5012643-38.2022.4.02.0000
Edivan Tavares Manhaes Junior
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 11:57
Processo nº 0012286-50.2014.4.02.5101
Iolanda Morgado Rattes
Uniao
Advogado: Jose Roberto Soares de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2021 19:50
Processo nº 5017997-78.2021.4.02.0000
Ginaldo Barbosa da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:26
Processo nº 5093276-30.2020.4.02.5101
Bianca de Oliveira da Silva
Uniao
Advogado: Luiz Carlos Ferrari Goncalves Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 20:30