TRF2 - 5064790-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 17:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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13/03/2023 17:58
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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09/03/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/03/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 17:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/11/2022 18:50
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5064790-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: ROSANNA CELIA VIEIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
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25/11/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28
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25/11/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/11/2022 14:15
Juntada de Certidão
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09/11/2022 13:00
Retirado de pauta
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20/10/2022 14:58
Juntada de Petição
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19/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
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19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064790-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ROSANNA CELIA VIEIRA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
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17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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25/07/2022 22:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/07/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/07/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2022 08:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:14
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/05/2022 14:14
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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17/02/2021 13:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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17/02/2021 13:56
Trânsito em Julgado - Data: 17/02/2021
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17/02/2021 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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12/02/2021 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2020 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/11/2020 21:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2020 21:27
Juntada - Julgamento
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09/11/2020 13:44
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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15/10/2020 10:50
Publicação de Pauta
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15/10/2020 10:30
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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15/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
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09/10/2020 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2020 14:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 166
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24/09/2020 14:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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24/09/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/09/2020 10:46
Ato ordinatório praticado
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23/09/2020 10:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/09/2020 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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