TRF2 - 5012643-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 19:16
Baixa Definitiva
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13/09/2023 19:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500363-96.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52
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13/09/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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11/09/2023 11:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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11/09/2023 11:40
Recebidos os autos do STJ
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30/01/2023 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/01/2023 17:41
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/01/2023 17:41
Juntada de Certidão
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30/01/2023 16:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/01/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2023 15:28
Determinada a remessa do recurso ordinário
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30/01/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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30/01/2023 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/01/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/01/2023 21:23
Despacho
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27/01/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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26/01/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/01/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/01/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2023 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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24/01/2023 22:50
Despacho
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24/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2022 20:49
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/11/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/11/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2022 05:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2022 05:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 05:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2022 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2022 18:08
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012643-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: EDIVAN TAVARES MANHAES JUNIOR ADVOGADO: LUIZ FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB RJ186128) ADVOGADO: ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR (OAB RJ188194) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Campos IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/10/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/10/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2022 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500363-96.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 176
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04/10/2022 14:05
Juntada de Petição
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 14:47
Juntada de Certidão
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13/09/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/09/2022 20:17
Decisão interlocutória
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03/09/2022 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 05003639620164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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