TRF2 - 5093276-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2023 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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24/01/2023 12:09
Transitado em Julgado
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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24/11/2022 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18
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14/11/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/11/2022 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5093276-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSEMARQUES DOS SANTOS FONSECA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: ELAINE CRISTINA DO ROSARIO FERREIRA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 249
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06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2021 13:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/03/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2021 20:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2021 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/03/2021 10:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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26/02/2021 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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