STJ - 5071332-35.2021.4.02.5101

16/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 818976/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818976 - AgInt no REsp 2086739 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de NEUSA VALPASSOS DE SANTANA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818976/2023 - AgInt no REsp 2086739/RJ

21/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818976/2023 - AgInt no REsp 2086739/RJ

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 818976/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818976/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818976/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818976/2023

21/08/2023 13:26

Protocolizada Petição 818976/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

02/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de NEUSA VALPASSOS DE SANTANA

21/07/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2023 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO