TRF2 - 0520501-70.2005.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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15/03/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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19/12/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/12/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 10:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2022 12:58
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0520501-70.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAES MENDONCA SA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARTA RAMOS DE LUNA (OAB RJ128928) ADVOGADO: GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR (OAB RJ071952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/06/2021 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/06/2021 16:37
Juntada de Certidão
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27/05/2021 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/05/2021 10:59
Juntada de Petição
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30/11/2020 17:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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30/11/2020 17:14
Juntada de Certidão
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19/11/2020 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 14:37
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/11/2020 23:41
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/11/2020 23:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
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12/11/2020 18:47
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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12/11/2020 18:47
Declarada incompetência
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03/11/2020 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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