13/10/2023 12:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
13/10/2023 11:00

Recebidos os autos do STJ
18/08/2023 14:28

Juntada de Petição
18/08/2023 14:27

Juntada de Petição
30/05/2023 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/05/2023 11:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2023 11:42

Despacho
26/05/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2023 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
30/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/03/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/03/2023 14:06

Juntada de Petição
28/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/02/2023 15:16

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056953-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Golgo (OAB RS066149) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
08/02/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 44
06/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/11/2022 10:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/11/2022 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 75
08/11/2022 09:54

Juntada de Petição
05/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/11/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/11/2022 17:06

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/09/2022 12:11

Juntada de Petição
28/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 14:25

Recurso Especial não admitido
28/09/2022 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/09/2022 14:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/07/2022 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/07/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 20:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2022 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
26/04/2022 14:45

Juntada de Petição
20/04/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 19:30

Juntada de Certidão
20/04/2022 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/04/2022 12:25:30)
20/04/2022 19:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/04/2022 12:25:05)
20/04/2022 19:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 38 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/04/2022 12:25:30
20/04/2022 19:25

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 37 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/04/2022 12:25:05
20/04/2022 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/04/2022 12:26:37)
20/04/2022 19:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/04/2022 12:26:37)
20/04/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/04/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/04/2022 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação/Remessa Necessária Nº 5056953-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Golgo (OAB RS066149) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 22
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/03/2022 18:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/03/2022 18:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
04/03/2022 17:08

Juntada de Petição
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/02/2022 22:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 17:55

Juntada de Petição
16/02/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 18:22

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
11/02/2022 15:16

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB08
10/02/2022 15:57

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 21:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2021 15:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 65
23/06/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
23/06/2021 16:11

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
04/06/2021 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2021 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2021 19:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 3
23/10/2020 13:43

Distribuído por prevenção - Número: 50102028920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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