01/04/2025 14:38

Baixa Definitiva
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
14/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
14/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:53

Decisão interlocutória
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
07/03/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
28/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
27/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 15:56

Despacho
12/02/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
23/01/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
23/01/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
22/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:06

Juntada de Petição
20/01/2025 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192
15/01/2025 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192
14/01/2025 16:39

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
11/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
11/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:21

Decisão interlocutória
05/12/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
25/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 175
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/09/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:02

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
07/09/2024 13:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 166
07/09/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
05/09/2024 15:35

Juntada de Petição
03/09/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
02/09/2024 16:18

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
30/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 13:54

Decisão interlocutória
22/08/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
10/05/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
08/05/2024 14:13

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
25/04/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 14:57

Despacho
16/02/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 18:05

Juntado(a)
26/01/2024 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
26/01/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
23/01/2024 08:00

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
14/12/2023 15:19

Despacho
17/10/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/09/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 18:35

Despacho
20/09/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/08/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/08/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:15

Decisão interlocutória
09/08/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 17:15

Processo Reativado por decisão judicial
09/08/2023 16:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/08/2023 12:26

Juntada de Petição
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/04/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/03/2023 10:38

Juntada de Petição
20/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/02/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/02/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 10:21

Juntada de Petição
19/10/2022 13:26

Baixa Definitiva
19/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/10/2022 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5562392-69.2022.4.02.9666/TRF (LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO)
04/10/2022 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 30/09/2022 15:36:15). Refer. Evento 101
04/10/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
23/09/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
22/09/2022 20:25

Juntada de Petição
20/09/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/09/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/09/2022 11:58

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
19/09/2022 17:27

Despacho
19/09/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2022 12:59

Juntada de Petição
29/08/2022 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*32-01 processada no TRF2 com o no. 55623926920224029666/TRF (LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO)
24/08/2022 08:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*32-01
24/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/07/2022 10:39

Juntada de Petição
25/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2022 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*32-01
25/07/2022 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 20:03

Despacho
21/07/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/07/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 17:34

Despacho
24/06/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2022 04:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 15:29

Despacho
02/06/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:44

Juntado(a)
31/05/2022 13:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50012486920184025115
24/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001248-69.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MAXFORM COMERCIAL LOGISTICA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ127523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/05/2020 16:04

Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
12/05/2020 15:26

Juntada de Petição
12/05/2020 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2020 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
27/03/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2020 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
04/03/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
10/02/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
03/02/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 19:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/08/2019 11:52

Autos com Juiz para Sentença
16/07/2019 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2019 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
02/07/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
25/06/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2019 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2019 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/05/2019 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
15/05/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2019 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
12/04/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2019 11:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/04/2019 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2019 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2019 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
20/03/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019 12:58

Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2019 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2019 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
25/01/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/01/2019 15:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2019 14:06

Despacho/Decisão - de Expediente
24/01/2019 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2019 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
11/01/2019 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2019 14:32

Despacho/Decisão - de Expediente
07/01/2019 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2019 13:14

Juntada de Certidão
07/01/2019 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/12/2018 20:37

Despacho/Decisão - de Expediente
14/12/2018 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2018 13:31

Juntada de Petição
30/11/2018 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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