TRF2 - 5001272-02.2019.4.02.5006

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO LUIZ MOROZESKY

CPF *30.***.*79-53

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 11:52

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 18/11/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/11/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 08:10

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 03/11/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

  • 18/10/2022 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 17/10/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 14/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/10/2022 19:03

    Determinada a intimação

  • 14/10/2022 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 05/05/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 15:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 12:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 04/05/2022 12:43

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/03/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 24/03/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:01

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/03/2022 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/03/2022 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001272-02.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROBERTO LUIZ MOROZESKY (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 01/02/2022 12:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2021 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 21:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2021 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/11/2021 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/11/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 21:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2021 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/11/2021 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/11/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/11/2021 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/11/2021 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/11/2021 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 22/10/2020 18:48

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 22/10/2020 17:52

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 22/10/2020 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 06/10/2020 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/10/2020 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 21/09/2020 19:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2020 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/09/2020 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/09/2020 12:14

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 16/07/2020 21:59

    Autos com Juiz para Sentença

  • 16/07/2020 21:53

    Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 15/07/2020 15:00. Refer. Evento 35

  • 15/07/2020 18:30

    Juntada de Petição

  • 08/07/2020 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2020 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2020 12:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 25/06/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 24/06/2020 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/06/2020 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/06/2020 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 22:36

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 15/07/2020 15:00. Refer. Evento 15

  • 19/06/2020 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2020 21:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2020 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 19:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/06/2020 16:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/05/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/04/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2020 07:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2020 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2020 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2020 07:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 17/01/2020 08:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 16/01/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 16/01/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 16/01/2020 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 16:14

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/04/2020 15:30

  • 29/10/2019 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2019 14:55

    Juntada de Petição

  • 13/09/2019 11:32

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2019 13:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2019 13:21

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 06/09/2019 13:12

    Juntado(a)

  • 05/09/2019 17:14

    Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESVITJE03F)

  • 16/07/2019 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2019 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2019 10:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/06/2019 18:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2019 09:55

    Juntada de Petição

  • 31/05/2019 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015255-49.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5049710-94.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Presidente - Conselho Federal de Educaca...

Advogado: Leandro Cintra Vilas Boas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0172450-18.2016.4.02.5101

Jose de Freitas Neto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ernesto Duarte Pereira Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 07:01

Exibir Processo

Processo nº 5037283-70.2018.4.02.5101

Uniao

Luisa Helena Barbosa Sousa

Advogado: Mario Dias de Mesquita

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2021 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5115745-36.2021.4.02.5101

Servico de Hemoterapia Madre Regina S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Alves de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2022 12:26

Exibir Processo