01/03/2024 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
29/02/2024 23:14

Recebidos os autos do STJ
14/11/2023 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2023 13:50

Despacho
11/10/2023 11:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/10/2023 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 17:48

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 20:40

Recurso Especial não admitido
01/09/2023 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/01/2023 13:49

Juntada de Petição
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
16/11/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/11/2022 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5044896-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SILVIO FERNANDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 154
26/02/2021 11:21

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
26/02/2021 10:45

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
26/02/2021 09:04

Distribuído por prevenção - Número: 01161382220164025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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