TRF2 - 5008597-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 12:08
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 12:08
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/01/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 18:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008597-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: IVAN BISEWSKI VEGINI ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS (OAB SC009760) AGRAVADO: FLIEGL IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI ADVOGADO: FERNANDO MULLER (OAB SC017397) ADVOGADO: JAQUELINE NIENKOTTER (OAB SC043708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
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11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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02/09/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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14/07/2022 15:42
Juntada de Petição
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14/07/2022 15:42
Juntada de Petição
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08/07/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2022 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2022 16:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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