TRF2 - 5023807-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 14:17
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
-
10/04/2024 19:15
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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11/03/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
11/03/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
08/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
07/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
-
05/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
05/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:29
Recurso Especial não admitido
-
26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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24/10/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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23/10/2023 19:38
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
22/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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29/08/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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07/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
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27/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/07/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/07/2023 19:05
Juntada de Petição
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18/07/2023 11:27
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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18/07/2023 11:27
Despacho
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17/07/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
17/07/2023 15:15
Juntada de Petição
-
14/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023807-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLARANET EUROPE LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): ROBERTA ARANTES LOPES (OAB RJ128129) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELANTE: CLARANET BRASIL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): ROBERTA ARANTES LOPES (OAB RJ128129) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
07/07/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
31/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
31/05/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
30/05/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
30/05/2023 12:27
Retirado de pauta
-
30/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/05/2023 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 11:27
Juntado(a)
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
29/05/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
29/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
29/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/05/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5023807-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CLARANET EUROPE LIMITED (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): ROBERTA ARANTES LOPES (OAB RJ128129) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELANTE: CLARANET BRASIL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): ROBERTA ARANTES LOPES (OAB RJ128129) ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO(A): CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 14:56
Indeferido o pedido
-
19/05/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:27
Juntada de Petição
-
18/05/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
-
08/05/2023 18:54
Juntado(a)
-
15/12/2022 20:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB26)
-
15/12/2022 12:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
17/11/2022 06:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
-
05/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/11/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/10/2022 11:54
Retirado de pauta
-
27/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 00:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 12:29
Juntada de Petição
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023807-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLARANET BRASIL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO: ROBERTA ARANTES LOPES (OAB RJ128129) ADVOGADO: PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELANTE: CLARANET EUROPE LIMITED (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO: ROBERTA ARANTES LOPES (OAB RJ128129) ADVOGADO: PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) ADVOGADO: CAIO RICHA DE RIBEIRO (OAB RJ176183) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
10/02/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/12/2021 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/07/2021 10:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
21/07/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/07/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/07/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/07/2021 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/07/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2021 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
-
06/05/2021 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2021 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/05/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2021 23:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/04/2021 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2021 18:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/04/2021 13:37
Juntada de Petição
-
20/04/2021 20:35
Juntada de Petição
-
08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
-
06/04/2021 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/04/2021 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/11/2020 14:33
Julgamento - Retirado de Pauta
-
09/11/2020 15:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
09/11/2020 15:04
Juntada de certidão
-
06/11/2020 10:13
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00:00</b>
-
28/10/2020 19:41
Juntada de Petição
-
27/10/2020 19:43
Juntada de Petição
-
26/10/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2020 16:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
06/09/2020 11:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/09/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
22/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
19/08/2020 21:41
Juntada de Petição
-
14/08/2020 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2020 23:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2020 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2020 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/08/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 10:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2020 10:04
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
11/08/2020 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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