TRF2 - 5012206-94.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 13:37
Baixa Definitiva
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31/07/2023 13:37
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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31/07/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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21/07/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 18:03
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/11/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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17/11/2022 18:09
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012206-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: ANGELO MARTINS DE MATOS ADVOGADO: NAIGUEL CRISTIAN GOMES (OAB MG184810) PACIENTE/IMPETRANTE: NAIGUEL CRISTIAN GOMES ADVOGADO: NAIGUEL CRISTIAN GOMES (OAB MG184810) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF Criminal de Vitória Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
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10/10/2022 08:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2022 04:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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02/09/2022 19:17
Juntada de Petição
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02/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 14:35
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50225151220224025001/ES referente ao evento 87
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01/09/2022 14:23
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50225151220224025001/ES referente ao evento 86
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01/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2022 19:04
Decisão interlocutória
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25/08/2022 13:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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