TRF2 - 5044793-95.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2023 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/02/2023 15:58
Despacho
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10/02/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 12:17
Juntada de Petição
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09/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 15:28
Juntada de Certidão
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09/02/2023 15:28
Decisão interlocutória
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11/01/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/12/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022
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25/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044793-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL EDITAL Nº 510008630048 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50447939520224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES EM SAUDE SOCIAL, CNPJ: 40.***.***/0001-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448725903201431, 12448729199201495, 12448405503201321, 1076840418420216, 10768404183202153, 12448401045202080, 12448401046202024 e 19321194707202114, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042202422309, 7042202422210, 7042202422139, 7042202422562, 7042202422643, 7042202422058, 7042202422481, 7062105214696, 7062105214505, 7062100228966, 7022100087697, 7062107728875, 7042113662150 e 7022102236789, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$4.439.593,40(quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em 14/06/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
24/10/2022 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2022 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2022
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13/09/2022 15:50
Expedição de Edital - citação
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12/09/2022 18:57
Juntada de Certidão
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12/09/2022 13:51
Despacho
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12/09/2022 06:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 13:21
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 10:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/06/2022 20:11
Determinada a citação
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14/06/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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