TRF2 - 5002884-54.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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09/02/2023 10:44
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VERA LUCIA DO AMARAL COSTA<br>Data: 15/12/2022
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09/02/2023 10:44
Transitado em Julgado para o Réu - VERA LUCIA DO AMARAL COSTA<br>Data: 08/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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01/12/2022 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 12:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/11/2022 11:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5002884-54.2019.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 109) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VERA LUCIA DO AMARAL COSTA (RÉU) ADVOGADO: RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (OAB RJ052235) ADVOGADO: RODRIGO PERES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ155354) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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29/09/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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29/09/2022 15:28
Juntado(a)
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23/09/2022 13:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
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22/09/2022 10:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 14 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 21/09/2022 21:03:34
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22/09/2022 10:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 14 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 21/09/2022 21:03:34
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21/09/2022 21:03
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/08/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/08/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/08/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/07/2022 20:49
Despacho
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06/07/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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