TRF2 - 5103864-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
-
11/04/2023 10:07
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/03/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 21:35
Despacho
-
10/03/2023 21:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 14:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
06/03/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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06/03/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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03/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 21:49
Despacho
-
27/02/2023 17:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
27/02/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/02/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/02/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/02/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5103864-33.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSÉ MILTON DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (OAB RJ132206) ADVOGADO(A): RODRIGO LESSA PEREIRA (OAB RJ131983) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
19/12/2022 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/12/2022 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 20:30
Despacho
-
12/12/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/11/2022 19:32
Retirado de pauta
-
10/11/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 15:56
Despacho
-
08/11/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/11/2022 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/11/2022 11:54
Juntada de Petição
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5103864-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSÉ MILTON DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (OAB RJ132206) ADVOGADO: RODRIGO LESSA PEREIRA (OAB RJ131983) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 22
-
21/10/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/10/2022 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 12:34
Retirado de pauta
-
19/10/2022 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2022 21:42
Despacho
-
19/10/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/10/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5103864-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSÉ MILTON DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA (OAB RJ132206) ADVOGADO: RODRIGO LESSA PEREIRA (OAB RJ131983) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
23/09/2022 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 11:29
Juntado(a)
-
31/08/2022 12:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/08/2022 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2021 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2021 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2021 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2021 14:59
Retirado de pauta
-
01/12/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 12:39
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/11/2021 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
17/11/2021 15:02
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 16:22
Juntada de Petição
-
10/11/2021 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
10/11/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2021 14:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 14:31
Despacho
-
09/11/2021 11:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
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12/01/2021 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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12/01/2021 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2021 17:48
Juntada de Petição
-
07/01/2021 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/01/2021 15:53
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/01/2021 15:53
Despacho
-
18/12/2020 15:45
Despacho
-
25/11/2020 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2020
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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