TRF2 - 0500026-13.2016.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2023 08:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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08/02/2023 08:12
Transitado em Julgado para o Réu - JOSE GERALDO LINS PASSOS<br>Data: 08/02/2023
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08/02/2023 08:11
Transitado em Julgado para o Réu - ROBSON DA SILVA DOANO<br>Data: 24/01/2023
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08/02/2023 08:10
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOSE GERALDO LINS PASSOS - ROBSON DA SILVA DOANO<br>Data: 29/11/2022
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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29/11/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/11/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2022 11:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/11/2022 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500026-13.2016.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 113) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ROBSON DA SILVA DOANO (RÉU) ADVOGADO: WALAS OLIVEIRA SOARES (OAB ES014742) APELANTE: JOSE GERALDO LINS PASSOS (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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20/09/2022 12:40
Juntado(a)
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30/08/2022 20:43
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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30/08/2022 20:43
Juntado(a)
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24/01/2022 16:12
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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28/10/2021 06:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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28/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/10/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/10/2021 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2021 14:37
Remetidos os Autos em diligência
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21/06/2021 19:26
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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21/06/2021 19:26
Despacho
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14/06/2021 10:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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11/06/2021 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/06/2021 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/05/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2021 17:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/05/2021 11:13
Despacho
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12/05/2021 11:13
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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06/04/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/04/2021 17:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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01/02/2021 09:39
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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28/01/2021 14:01
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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28/01/2021 14:01
Despacho
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18/12/2020 14:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2020 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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08/12/2020 08:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/12/2020 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2020 20:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2020 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/11/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/11/2020 17:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/11/2020 14:59
Despacho
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06/11/2020 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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