TRF2 - 5005858-94.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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11/11/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
11/11/2024 16:40
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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15/10/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
03/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/10/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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03/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/10/2024 17:30
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 142
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/07/2024 15:15
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/07/2024 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2024 14:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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02/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 10:43
Juntada de Petição
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
28/08/2023 20:31
Juntada de Petição
-
18/08/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 19:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2023 11:25
Juntada de Petição
-
02/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 14:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
03/05/2023 15:15
Juntada de Petição
-
03/05/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/05/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005858-94.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/02/2023 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/01/2023 09:33
Juntada de Petição
-
19/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/01/2023 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/12/2022 13:28
Juntada de Petição
-
05/12/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005858-94.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: A LUMINOSA MATERIAL ELETRICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
28/01/2021 14:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/01/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2021 13:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2021 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/01/2021 15:41
Ato ordinatório praticado
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19/01/2021 08:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/01/2021 20:00
Distribuído por prevenção - Número: 50107741120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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