TRF2 - 5004399-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
-
31/05/2023 09:32
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/04/2023 19:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/04/2023 19:45
Despacho
-
28/04/2023 13:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/04/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/04/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/03/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 07:21
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2023 07:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/03/2023 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/03/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/02/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/02/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/02/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/02/2023 19:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5004399-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEANDRO BARRETO SILVA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA (OAB RJ208282) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
12/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/12/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/12/2022 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2022 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5004399-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEANDRO BARRETO SILVA NUNES (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA (OAB RJ208282) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
10/11/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 13:42
Retirado de pauta
-
04/11/2022 21:45
Despacho
-
04/11/2022 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/11/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:39
Juntada de Petição
-
14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5004399-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 117) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LEANDRO BARRETO SILVA NUNES (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA (OAB RJ208282) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
30/09/2022 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 17:49
Juntado(a)
-
08/09/2022 21:14
Juntado(a)
-
08/09/2022 21:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
-
10/05/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093243-40.2020.4.02.5101
Debora da Silveira Teixeira
Instituto Nacional do Cancer - Inca
Advogado: Luiz Carlos Ferrari Goncalves Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 18:03
Processo nº 5012251-98.2022.4.02.0000
Aline Cardozo Vecchi
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 13:00
Processo nº 5011995-58.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jurandyr Monteiro da Rocha
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 19:02
Processo nº 5013482-63.2022.4.02.0000
Itamar Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 17:52
Processo nº 5003604-40.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ana Lourdes Maia de Lira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:09