08/08/2023 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
08/08/2023 17:22

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
03/07/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
11/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093243-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: SILVANA MOLINARO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: DEBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: VANESSA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/05/2023 20:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
10/05/2023 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 66
10/05/2023 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 18:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/03/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
17/03/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/03/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 14:49

Não conhecido o recurso - por unanimidade
13/12/2022 20:01

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5093243-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SILVANA MOLINARO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: DEBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: VANESSA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 8
02/12/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2022 18:04

Retirado de pauta
04/11/2022 14:31

Juntada de Petição
21/10/2022 12:58

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093243-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SILVANA MOLINARO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: DEBORA DA SILVEIRA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: VANESSA CRISTIANE DA SILVA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELANTE: NATHALIA SUZANA MANHAES MOFACTO DOS SANTOS DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 93
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
08/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:11

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/08/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 16:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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