TRF2 - 5011432-64.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR

CPF *30.***.*53-00

Advogados

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

OAB: 099663/RJ

CPF *76.***.*93-58

PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA

OAB: 227897/RJ

OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

OAB: 121867/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 16:24

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 16:23

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 21/11/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/11/2022 16:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:23

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2022 15:01

    Lavrada Certidão

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5011432-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663) ADVOGADO: OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA (OAB RJ227897) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/10/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022

  • 17/10/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 14/10/2022 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/10/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 06/10/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 13:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/10/2022 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

  • 10/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 15:59

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 18:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 426, 419 do processo originário.Número: 00625001120154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009598-18.2014.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Sebastiao Falcao Rodrigues

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5015471-41.2021.4.02.0000

Aeps Rj Assoc das Empresas Presta de Ser...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5021331-46.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Americas Asset Consultoria e Gestao de I...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5021331-46.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Americas Asset Consultoria e Gestao de I...

Advogado: Fernanda Franca da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2021 06:39

Exibir Processo

Processo nº 0050167-56.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

S J Industria e Comercio de Sub Produto ...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 15:36

Exibir Processo