TRF2 - 0062129-42.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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13/05/2024 10:31
Recebidos os autos do STF
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20/03/2024 19:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0062129422018402510120240320190110
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20/03/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/01/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/01/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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26/01/2024 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 12:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 12:44
Recurso Extraordinário admitido
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25/01/2024 12:44
Recurso Especial não admitido
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25/01/2024 12:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 16:28
Juntada de Certidão
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21/06/2023 18:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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20/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/06/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/05/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/05/2023 17:50
Juntada de Petição
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/04/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/03/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/03/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/03/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2023 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/02/2023 15:33
Juntada de Petição
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0062129-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/01/2023 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2023 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2023 20:43
Juntada de Petição
-
11/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2023 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/01/2023 17:15
Determinada a intimação
-
10/01/2023 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2022 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 10:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2022 12:58
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0062129-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2020 08:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
17/08/2020 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2020 17:20
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/06/2020 18:58
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/06/2020 12:41
Distribuído por prevenção - Número: 50013775920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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